O CANADIANO Philippe Kirsch, antigo diplomata e especialista em Direito Internacional, de 56 anos, � o primeiro presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), que iniciou quarta-feira actividades em Haia, depois da tomada de posse dos seus 18 ju�zes.

Os magistrados, entre os quais a brasileira Silva de Figueiredo, foram eleitos em Fevereiro �ltimo e v�o ter que julgar os respons�veis de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genoc�dios cometidos em qualquer continente ap�s 1 de Julho de 2002. Mais de 200 queixas j� foram dirigidas ao tribunal, que aguarda a nomea��o de um procurador para a abertura dos processos.

O TPI foi criado pelo Tratado de Roma de 1998, j� ratificado por 89 pa�ses. Os Estados Unidos ainda n�o aderiram, � semelhan�a da China, R�ssia, �ndia, Paquist�o, Israel e a maioria dos pa�ses �rabes.

Entretanto, o Tribunal Especial das Na��es Unidas para julgar os crimes praticados durante a guerra civil na Serra-Leoa (1991-2001) acusou na ter�a-feira sete pessoas, entre as quais o antigo chefe rebelde Foday Sankoh. O ministro do Interior do actual Governo serra-leon�s, Sam Hinga Norman, tamb�m foi inculpado, tendo sido pedida a sua deten��o.