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ELEITO O NOVO CONSELHO
DAS COMUNIDADES
 
Estão concluídas as eleições para o Conselho das comunidades. Votaram 2.242 portugueses, 1.129 pela lista A, 826 pela lista B e 252 pela lista C. Votos nulos 29 e 6 em branco. É altura de iniciar um debate construtivo sobre este assunto. Algumas ideias críticas e sugestões.

Realizaram,-se no domingo passado, dia 30 de Março as eleições para o Conselho das Comunidades, um órgão consultivo do governo português para as politicas relativas à emigração e às comunidades portu-guesas, criado pela Lei nº. 48/96 4 de Setembro de 1996.

Mais uma vez, como o tenho feito ao longo dos anos, estou a manifestar a minha opinião com a intenção de estabelecer um debate construtivo sobre o assunto. À semelhança dos artigos publicados anteriormente sobre o assunto -assim como todas as minhas colunas neste jornal- não é minha intenção, fazer críticas destrutivas ou acirrar as inimizades e quezílias que existem dentro da nossa comunidade.

Infelizmente, a criação do Conselho das Comunidades, tem em certas comunidades portuguesas, por esse mundo fora sido um pretexto para lutas partidárias que não estão no âmbito das funções do Conselho, , ou o que é ainda pior quezílias pessoais, mesquinhas, destrutivas e pouco próprias, dum órgão consultivo, que deve actuar junto das autoridades portuguesas,como uma voz dos emigrantes, coesa, lógica e construtiva.

VALERÁ A PENA?

Infelizmente, desde o princípio, o Conselho foi bloqueado, pela introdução de lutas partidárias no processo para a eleição do organismo coordenador, da instituição, o conselho permanente. Foi com desgosto e tristeza, que os conselheiros do Canadá que tinham previamente escolhido entre si de forma perfeitamente democrática os seus representantes ao conselho permanente, assistiram ao espectáculo degradante, de presenciarem os seus colegas oriundos de outras comunidades, recitarem no plenário a linha política de alguns partidos portugueses, em vez de estarem a apresentar uma solução construtiva. Com excepção dum conselheiro, que mais tarde iria demonstrar que a sua personalidade o tornava incapaz de trabalhar em conjunto com os seus colegas, a representação do Canadá, manteve-se unida e solidária, mantendo os dois nomes que apresentava para o Conselho Permanente. Diga-se de passagem que os escolhidos António Silva e Mário Gomes viriam a desempenhar um bom trabalho nesse organismo. Infelizmente como é conhecido as guerras sobre a eleição para o Conselho Permanente arrastaram-se pelos tribunais ao longo dos anos tendo custado ao contribuinte português alguns milhares de contos.

Também é do meu conhecimento que em várias partes do mundo o Conselho das Comunidades foi usado para lutas partidárias e pessoais, tendo sido um factor de divisão entre os portugueses.

Os factos mencionados e a atitude do governo, que manteve desde o princípio de "não pedir conselho aos conselheiros", de ignorar os pareceres deste órgão consultivo e nunca estabelecer um diálogo, levou muitos portugueses, por esse mundo fora, e diga-se de passagem com muita razão, a não acreditarem no Conselho das Comunidades, a ignorá-lo e claro com a chegada das eleições, votarem com os pés, isto é não comparecendo.

É óbvio que os nossos compatriotas que não acreditam no Conselho, têm uma certa razão, porém se nada fizermos apenas damos razão, àqueles políticos e muitos membros da população em geral, que estão em Portugal e que pensam que os portugueses no estrangeiro devem ser ignorados e que apenas, servem, para levar para lá dólares, rands, libras ou euros.

Se não a aproveitarmos as possibilidades que nos são oferecidas, com o Conselho das Comunidades, e até os tais conselhos consultivos anexos aos consulados que muitos rejeitam, perdemos a autoridade moral para apresentar as nossas reivindicações. Rejeitar os órgãos consultivos que o governo português nos oferece, irá apenas aumentar a separação e falta de diálogo que existe entre as autoridades portuguesas e os portugueses da diáspora.

E OS CONSELHEIROS DO CANADÁ?

É com certa satisfação que vejo que dos cinco conselheiros de Toronto, quatro são "repetentes". Isto demonstra em certa medida, que a pequena minoria de Portugueses que quiseram, e puderam, votar teve confiança na equipa de conselheiros cujo mandato está a acabar. Embora eu seja um pouco suspeito, , uma vez que fiz parte do grupo, poderá dizer-se que com excepção dum membro que devido à sua personalidade não foi capaz dum trabalho de equipa do que resultou, ter-se afastado voluntariamente, o grupo dos onze conselheiros do Canadá, funcionou bem, tendo apresentado ao governo pareceres, sobre vários assuntos desde a juventude à terceira idade, incluindo a famigerada lei que fez tantos de nós perdermos a nacionalidade portuguesa, e ter de ir suplicar às autoridades para readquirirmos aquilo que era um direito, recebido à nascença.

POUCOS VOTANTES

No Canadá, há um ditado que diz todos dizem mal do clima, mas ninguém faz nada para o mudar. O mesmo se pode dizer da baixa atendência às urnas, pelos portugueses do estrangeiro, seja para as eleições do Conselho das Comunidades, seja para a Assembleia da República ou à Presidência da República.

Deixando para outra altura, o caso da eleição dos órgãos de soberania, parece-me que a abstenção dos portugueses, é como outros fenómenos sociais, muito com-plexo e não tem apenas uma causa e uma explicação simples.

Em primeiro lugar temos de reconhecer, que muitos luso-canadianos, por razões que não estão no âmbito deste artigo discutir, estão afastados da comunidade, e alienados de muito do que é português. Continuam a vir a Toronto uma vez por semana, comprar produtos alimentares -o estômago parece ser a última parte a rejeitar a nossa cultura- vão de vez em quando a Portugal em férias, mas não falam português com os filhos, não se consideram portugueses e até algumas vezes mudaram o seu apelido de Martins para "Martin", Vicente para "Vincent" e alguns até fizeram como aquele luso-americano, que passou de Coelho para "Rabbit".

Uma outra razão para a não comparência às eleições para o Conselho da Comunidade, é a falta de confiança nesteórgãoo consultivo. Os nossos compatriotas que estão informados da atitude que o governo tem tomado até agora, -não pedir conselhos aos conselheiros- pensam que não merece a pena perderam o seu tempo ao domingo para irem votar por umórgãoo que na sua opinião éinútil.

Ficar na cama até mais tarde,, ir à missa,visitar a família, assistir ao jogo de futebol, ir ao café ou pura e simplesmente, não fazer nada, depois duma semana de trabalho, tomam prioridade a ir à procura por essa cidade fora, dum sítio para votar e muitas vezes não encontrarem lá o seu nome.

Se o Governo Português anunciasse que oferecia viagens à borla para Portugal, mesmo que o fizesse às cinco da manhã, num escritório, numa rua minúscula, algures em Scarborough, milhares de pessoas, estariam lá. Porém, tratando-se de votar, é obvio que dada a natureza humana, para vencer a inércia de ir fazer uma coisa nova e em que muita gente não credita, são necessárias duas coisas fundamentais -promoção e acessibilidade-.

Cabe ao Governo Português, fazer toda a promoção possível pelo voto e ser o catalizador duma campanha de consciencialização da comunidade, em relação ao assunto.

Artigos, como o que publiquei a 10 de Março neste jornal são um exemplo do que se pode fazer para estabelecer um diálogo sobre o assunto.

Seria importante, que com antecedência, as autoridades portuguesas, convocassem uma conferência de imprensa e apresentassem um plano lógico e coerente sobre a promoção do processo eleitoral. Como seria de esperar, esta conferência de imprensa, iria só por si gerar uma série de notícias na media luso-canadiana. Por outro lado a existência dum plano defenido e atempado, em vez de aparecer à última da hora, iria originar na comunidade o debate e interesse necessários para a eleição. Também o curto prazo da campanha eleitoral, deveria ser aumentado afim de se suscitar mais interesse na comunidade.

No dia seguinte à eleição, recebi três telefonemas de doentes meus, a protestar que tinham querido ir votar, mas ou que tiveram dificuldade de saber aonde era a mesa de voto ou o que era pior, terem verificado que não estavam inscritos.

Ainda a semana não acabou, estou como costumo a escrever à Sexta-feira, e os telefonemas sobre os problemas encontrados por alguns dos nossos compatriotas para votar, feitos para o meu consultório já passaram à frente dos daqueles que estavam preocupados com o S.A.R.S.. O mais interessante foi o duma Senhora que reside mais o seu marido em Toronto há mais de vinte anos. Ambos obtiveram o seu passaporte português em Toronto e ao longo dos anos têm requerido vários documentos no Consulado. A Senhora conseguiu votar, mas o nome do seu marido não estava na lista. propósitoto ela disse-me, talvezseriamentete, que não tinha votado na minha lista porque gostava de mim e achava que eu já dava trabalho de mais à comunidade e também precisava de descansar.

SOLUÇÕES

Conforme sugeri, seria importante que as autoridades portuguesas, nas próximas eleições começassem uma campanha de conscientização e promoção com antecedência e que coisas como a localização dos locais para votar, não fossem deixados para a última hora. Quanto ao método de votação, deveria ser modificado. Sugeri, num dos muitos pareceres ignorados pelas autoridades portuguesas, um sistema muito simples.
Qualquer pessoa que tivesse o passaporte português, poderia apresentar-se a uma mesa de voto. Para evitar que por exemplo, um morador de Montreal viesse votar em Toronto, qualquer documento como a carta de condução, a conta do telefone ou a conta bancária seria apresentada para provar a morada. De notar que se o número de votantes pelo círculo de Toronto, 2,242 foi baixo, o número de eleitores inscritos, publicado pela embaixada portuguesa, apenas 24.219, também é muito inferior à população luso-canadiana desta área. Se todos quizessem votar, a esmagadora maioria, não poderia fazer. Voltando à minha sugestão para evitar que algum votante mais entusiástico ou desonesto, seguisse o conselho dum político do Quebeque que nos anos vinte do século passado aconselhava os seus partidários a "votar bem e muitas vezes, poder-se-ia colocar um carimbo no passaporte depois de votar. Outro método, seria registrar o número do passaporte num computador, que estaria ligado com todas as mesas de voto e que teria um programa para excluir a repetição do voto.

Também deveria haver mais mesas de votos e seguindo uma sugestão duma tele-espectadora que participou num programa que fez na FPTV, seria uma boa ideia ter mesas de voto junto às igrejas aonde ao Domingo muitos portugueses se juntam para ir à missa.

Outro aspecto do processo eleitoral, que na minha opi-nião está errado, o sistema de listas, com representação proporcional. Como expliquei em artigos anteriores, e em vários pareceres oara a Secretaria de Estado, este é um processo que estimula divisões nas comunidades e dá oportunidades aos partidos politicos para se imiscuirem num processo eleitoral, que na minha opinião deveria ser apartidário.

Concluindo, para haver um número maior de votantes é preciso trabalhar nesse sentido.

O PRÓXIMO CONSELHO

Infelizmente, por razões às quais estou absolutamente alheio, criou-se na comunidade a percepção que as duas listas apuradas, representavam em certo modo, os partidários de dois grupos antagonistas, que apareceram entre nós, cada uma encabeçada por uma pessoa bastante conhecida. Já critiquei, essa luta entre dois grupos antagónicos comparando-a às zaragatas que quando era miúdo existiam entre "benficas " e "sportings", ou à guerra no país imaginário criado pelo escritor inglês Jonathan Swift , na sátira Viagens de Gulliver, para ridicularizar as lutas religiosas da sua época, com o conflito entre os que partiam o ovo pelo lado redondo e os que partiam pelo lado bicudo.

Pessoalmente, parto os ovos pelo meio, e não estou interessado em juntar-me aos que o fazem pelo lado bicudo ou redondo. É minha opinião que o Conselho das Comunidades, é mais importante que as quezílias que existem entre nós. Acredito, que aqueles poucos portugueses, que tiveram a pachorra de ao Domingo saírem de casa e andarem por essa cidade fora, à procura dum sitio para votar, para muitas vezes descobrirem que o seu nome não estava na lista, o fizeram porque estavam convencidos que as pessoas que escolheram lhes mereciam a sua confiança e não para suportar os "benficas" ou os "sportings".

Felizmente a maioria dos membros eleitos por Toronto já trabalharam juntos, conhecem-se, respeitam-se e existe entre eles, na minha opinião, um espírito de camaradagem e amizade forjada ao longo de cinco anos no Conselho das Comunidades. Espero que os outros elementos que se lhes vão juntar, se integrem no mesmo espírito de camaradagem e cooperação, que na minha opinião já existe entre os "repetentes".

Nesta medida, apelo a todos os conselheiros e àqueles que com eles estão associados, que tomem consciência que as campanhas eleitorais estão terminadas, e que como sucede em democracia, uns ganham outros perdem, (sinceramente lamento que o conselheiro António do Forno não tenha sido reeleito embora muitas vezes estivéssemos me desacordo) e que a partir de agora é preciso trabalhar para que se crie um Conselho, activo e eficiente que possa ser uma voz dos portugueses do Canadá, junto ao Governo Português.

Aquilo que nos une, é mais forte do que aquilo que nos separa. Trabalhemos pois para uma unidade mais unida e mais forte.



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Toronto,
7/Abril/2003
Edição 775

ANO XXIII

 

   
     Escreveu
    Dr. M. Tomás Ferreira


 

 

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