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A CAMINHO DE LISBOA

Dentro de dois dias, depois da publicação deste artigo, eu e mais 99 compatriotas, eleitos por comunidades nos cinco continentes, deslocamo-nos a Lisboa, para uma reunião do Conselho das Comunidades. Uma pequena minoria, pensará que se trata dum assunto im-portante e outra talvez um pouco mais numerosa, será da opinião que se trata duma actividade inútil e é apenas o pretexto para alguns viajarem até Lisboa, o que por sinal não se aplicará a mim uma vez que tenho bilhetes gratuitos devido ao meu filho ser piloto da AIR-CANADA e neste momento nem sequer me convém ir a Lisboa. Finalmente, a maioria da população encara, e vamos lá com certa razão, todo o processo com uma certa dúvida e cepticismo.
Não é intenção deste artigo, modificar a opinião de qualquer dos membros destes três grupos, mas como de costume tentar estimular o debate sobre um assunto que está ligado à nossa comunidade.

O QUE É O CONSELHO

Para os leitores mais assíduos, parecerá um pouco ridículo, voltar a este assunto, mas não há dúvida que ainda hoje, sete anos depois da sua criação pela lei 48/96, ainda há muita gente que não sabe ao certo o que é ou para que serve o Conselho, e o que é ainda pior tem uma ideia muito errada sobre esta instituição. A culpa desta situação, reside em parte na atitude de governos passados, que não mostraram interesse em promover, divulgar e o que é ainda pior, ouvir as opiniões do Conselho das Comunidades e de parte dos medias portugueses que tanto em Portugal como no estrangeiro não perderam o seu tempo a fazer uma análise clara e objectiva do assunto, limitando-se ao sensacionalismo, critica destrutiva e a acirrar as desavenças que surgiram no seio desta organização.
Os partidos políticos, também tiveram "culpas no cartório", uma vez que muitas vezes usaram o Conselho para conduzir as suas lutas partidárias, em vez de se manterem à distância e deixar aos portugueses que vivem no estrangeiro, organizarem-se e promoverem os seus interesses muitas vezes diferentes ou até opostas dos daqueles que vivem em Portugal.
Não é demais dizer que o Conselho não é um organismo politico representativo dos portugueses que vivem no estrangeiro, isto é as pessoas que para ele foram eleitas, não vão a Lisboa, votar as leis que dizem respeito aos imigrantes, ou têm o poder legal de os representar. Conforme está escrito na lei 48/96 que criou o Conselho " é o órgão consultivo do governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas" mas não de forma alguma um representante dos portugueses que vivem no estrangeiro. Esse papel, segundo a constituição portuguesa, cabe aos deputados à Assembleia da República, eleitos pelos círculos eleitorais do estrangeiro. Em resumo o Conselho dá conselhos, mas não representa ninguém, não faz leis, e não toma decisões administrativas. Pessoalmente, não tenho grande crença na eficácia ou efeitos práticos de um número mínimo de deputados para a imigração, num parlamento em que a maioria esmagadora dos parlamentares representam os portugueses que vivem no território português.
Tendo porém vivido, e participado na vida politica dum país, o Canadá em que os organismos consultivos são importantes, como é o caso do Toronto District Health Council (Conselho Distrital de Saúde) a que pertenço, acredito que um conselho das comunidades, activo, vibrante e sem lutas internas mesquinhas e destrutivas, poderá aconselhar o governo português em matérias referentes aos portugueses da diáspora, para usar um termo de tom bíblico, que hoje está em moda.
Será que é possível fazer alguma coisa útil? Como se diz no Canadá "the proof is in the pudding", isto é sem provar o pudim não se pode saber se ele é bom ou não. Nesta medida, lá iremos, mais uma vez provar este pudim e ver se ele desta vez vai sair melhor que o outro anterior.

FEZ-SE ALGUMA COISA?

Uma das perguntas que mais desapontam e até irritam aqueles que estão envolvidos nas actividades de organizações consultivas, é esta pergunta que envolve a premissa que os governos e outros órgãos de poder modificam as suas opiniões dum momento para o outro, apenas porque lhes sugerimos qualquer coisa.
Na realidade, as coisas funcionam pelo sistema da água mole em pedra dura tanto dá até que fura, como diz o nosso povo. Tendo sido presidente do Congresso Luso-Canadiano e durante vários anos ter lutado pela abolição pelo governo do Canadá, do famigerado visto, seria para mim um prazer dizer que as dezenas de visitas a Otava, entrevistas com políticos, petições, abaixo assinados e outro "lobbying", que fizemos fomos a única causa da mudança de atitude do governo. Não sei, nem poderei saber, na realidade aquilo que finalmente levou o governo canadiano a mudar a sua opinião. O que se passa com o governo canadiano, passar-se-á com o português ou qualquer outro. As pressões vão-se acumulando até que um dia o navio do governo muda o seu rumo.. Às vezes leva pouco tempo, outras nunca muda.
Raríssimas vezes, batemos à porta dum departamento governamental e cinco minutos depois, temos uma resposta afirmativa.
O próprio leitor, se pensar bem na sua própria vida particular e nas grandes decisões que tomou desde casar, a comprar casa ou até imigrar para o Canadá, chegará à conclusão que não decidiu dum momento para o outro e que tomou em conta vários factores, opiniões e circunstâncias, antes de conseguir as decisões finais.

NÃO NOS OUVIRAM?

Os meus leitores habituais, estarão lembrados dos meus protestos, contra a situação que existiu durante 6 anos em que os conselheiros não recebiam pedidos para aconselhar e em que estavam numa situação de isolamento e a ser ignorado pelo governo. No entanto, os leitores estarão também lembrados que os informei que o Conselho do Canadá produziu dezenas de páginas de pareceres que iam desde a modificação do processo de eleição dos conselheiros, o tal a que eu dizia que era apropriado para o Luxemburgo, até documentos sobre, o ensino do português, associativismo, apoio à cultura portuguesa, investimento, serviços sociais, aumento de número de consulados, facilitação dos serviços consulares especialmente do Bilhete de Identidade e abolição da famigerada lei que fez com que tantos milhares de portugueses perdessem a nacionalidade da terra em que nasceram.
É com prazer que vos posso informar, senão o sabem já, que vão ser abertos mais postos consulares no Canadá, os Bilhetes de Identidade passarão a ser emi-tidos em Toronto em vez de passarem meses a "viajar" entre Portugal e este país e que finalmente o governo irá apresentar à Assembleia Nacional uma lei que abolirá as famigeradas leis 37/81 e 322/82 que retiraram a nacionalidade portuguesa aos cidadãos portugueses que tivessem adquirido outra nacionalidade.
Estas decisões do governo português, que nos foram transmitidas pelo Secretário de Estado das Comu-nidades Dr. José de Almeida Cesário são reivindicações que o Conselho das Comunidades, nomeadamente os conselheiros do Canadá, têm vindo a apresentar, repetidamente desde a primeira reunião plenária desta instituição de 8 a 13 de Setembro de 1997.
É natural que os repetidos requerimentos, petições e outras actividades, do Conselho das Comunidades tenham tido um papel importante na decisão do governo, mas claro é impossível saber-se ao certo, o que é que originou a decisão final das autoridades portuguesas. Afinal outras organizações e milhares de portugueses, bateram-se pelas mesmas reivindicações.
Aos tais que perguntam o que fizemos, seria fácil dar os exemplos acima mencionados como êxitos alcançados pelo Conselho. Como porém gosto de apresentar os assuntos duma forma honesta e objectiva, direi que não tenho dúvida que o Conselho das Comunidades teve um papel nas decisões anunciadas pelo Dr. Secretário de Estado, se foi muito ou pouco, não o sei, apenas posso afirmar que trabalhámos arduamente para esse fim e como diz o nosso povo quem dá o que tem, a mais não é obrigado. Na realidade não nos interessa reivindicar os louros da vitória conseguida mas apenas dizer que fizemos a nossa obrigação.

COMEÇANDO A TRABALHAR

Mesmo antes do plenário que irá ocorrer em Lisboa de 26 a 28 de Junho, oConselho das Comunidades do Canadá já reuniu, usando uma conferência telefónica, uma vez que um membro reside em Montreal e outro na Britisth Columbia, afim de tomar uma posição referente à forma como estão a ser recebidos em Portugal os luso-canadianos de Toronto e até doutros pontos do Canadá.
Conforme foi divulgado, e calculo que a carta será publicada por este jornal, os conselheiros do Canadá dirigiram-se ao Sr. Secretário de Estados das Comunidades para que usasse a sua influência em Portugal afim de debelar a paranóia que grassa na nossa terra natal, com respeito ao Sindroma Respiratório Agudo, e a possibilidade de virem a ser infectados pelos portugueses vindos do Canadá, tanto mais que parte dessa atitude foi fomentada pela recusa do Primeiro Ministro Durão Barroso, de visitar Toronto.
Infelizmente, enquanto o surto da doença parece estar debelado em Toronto -há mais de uma semana que não há novos casos- em Portugal continuam a receber-nos com desconfiança e muitas vezes com hostilidade. Dá a impressão que alguns dos nossos compatriotas em Portugal, têm um certo prazer em ver-nos numa posição de fraqueza e inferioridade. Quando um colega meu, me perguntou a razão, disse-lhe que além das razões mencionadas no meu artigo da semana passada, talvez haja também um pouco de inveja, e a noção errada que nós aqui no Canadá temos uma vida próspera e fácil. Dei-lhe um exemplo que talvez ilustre esta atitude. Se eu tiver um acidente com o meu carro, um Honda Civic já com uns bons anos e buraco no pára-choques causada por um vizinho desconhecido, e ele ficar com umas amolgadelas, os transeuntes têm pena, porém se eu fosse a guiar um Mercedes ou um Porche daqueles que têm um nome com letras e números e parecem um avião de jacto e me acontecesse um acidente semelhante, muita gente ficaria, no fundo satisfeita e a rir-se. Pelos vistos em Portugal muita gente julga que todos temos os tais Mercedes e Porches...
Como nós, não temos possibilidades de esclarecer e elucidar os nossos compatriotas em Portugal, está o Conselho das Comunidades do Canadá a tentar per-suadir o Sr. Secretário de Estado a fazer alguma coisa pare evitar que a visita dos português a Portugal se transforme num trauma em vez das férias e a experiência espiritual de visitarem a terra mãe, que desejam e merecem. Pessoalmente, tentarei, na medida do possível, aproveitar a oportunidade de estar em Lisboa e a publicidade que rodeia o plenário para usar os media como o fiz na minha visita do mês passado, em que dei três entrevistas à televisão, procurando explicar aos nossos compatriotas em Portugal que os luso-canadianos não os vão infectar com uma doença terrível

CONCLUÍNDO

Não espero, nem era essa a minha intenção, convencer o leitor que o Conselho é a solução para todos os problemas da comunidade portuguesa no Canadá. Apenas gostaria de informar e estabelecer um debate sobre esta instituição, que poderá, se o governo quiser, e nós fizer-mos um esforço, contribuir para o desenvolvimento da comunidade portuguesa do Canadá.
Será possível fazê-lo? Se não o tentarmos, será impossível saber.



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Toronto,
23/Junho/2003
Edição 786

ANO XXIII

 

   
     Escreveu
    Dr. M. Tomás Ferreira

   

   


 

 

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