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PLENÁRIO EM LISBOA
Coisas positivas e negativas da reunião do Conselho das Comunidades e uma opinião pessoal dum dos participantes. Uma pequena contribuição para o debate sobre este assunto. Afinal, não poderemos ter uma opinião objectiva, se não estivermos informados.

Conforme está estabelecido na Lei nº. 48/96 que o criou, reuniu-se pela segunda vez nos dias 26, 27 e 28 de Junho em Lisboa o plenário regular do Conselho das Comunidades, que é o "órgão consultivo do governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas".

Houve uma outra reunião, entre a primeira em 1997 e a presente, causada por um processo judicial, lançado por um grupo de conselheiros que contestaram a legalidade duma eleição feita no primeiro plenário.

Não é o objectivo do artigo de hoje, abordar este acontecimento triste da história do conselho, mas aproveitarei para fazer notar que desde o princípio, tem esta organização estado infestada por quezílias pessoais, e o que é muito pior pelas lutas políticas dos partidos portugueses, que a usam como uma arena para as suas guerras, como se ela se tratasse duma "mini" Assembleia da República. Infelizmente, a reunião deste ano não fugiu a este hábito nefasto, dos partidos políticos portugueses. Mais uma vez gastou-se mais tempo em questinículas mesquinhas, do que a encarar problemas das comuniades portuguesas espalhadas pelo mundo.

COISAS POSITIVAS

Começando pelas coisas positivas e por uma que diz respeito, especialmente aos luso-canadianos de Toronto, apresentei à Assembleia, como o apoio unanime das delegações do Canadá e dos Estados Unidos, uma moção, para que pedissem às autoridades portugueses que fizessem um esforço junto dos media para esclarecerem a população sobre a situação do Sindroma Respiratório Agudo e tentassem combater a onda de alarmismo que invadiu Portugal.

A moção foi aprovada por todo o plenário, apenas com a abstenção dum conselheiro da França que possivelmente acreditava que nós trazíamos connosco, alguma infecção terrível.Não me aproximei dele, não fosse o pobre homem assustar-se e ter um ataque do coração.

A propósito, embora eu estivesse, como todos vestido apropriadamente com casaco e gravata, como é hábito da Assembleia da República, vesti uma "t-shirt" com o nome de Toronto, para chamar a atenção dos media portugueses presentes. Diga-se de passagem que o Secretário de Estado Doutor José de Almeida Cesário no seu discurso principal referiu-se à situação em Toronto, esclarecendo que não existia uma situação grave ou de perigo e fazendo notar que as autoridades médicas canadianas, estavam no processo de debelar a infecção. Infelizmente, o media português, que quase na sua totalidade ignorou o plenário, ao que se saiba referiu-se muito pouco às palavras do Secretário de Estado, referente à situação em Toronto.

Espero que ao menos, tenham dado atenção ao que ouviram e que isso os ajude a acabarem com o seu sensacionalismo doentio. Mais adiante me irei referir às atitudes do media português.

Aliás a única noticia referente ao Conselho das Comunidades que eu vi na primaira página dum jornal jornal português foi a de que o membro do Conselho Per-manente, Artur Cabugueira do Zimbabué. tinha sido agente da PIDE, do que resaltou que uma condecoração, que estava para lhe ser dada pelo presidente da república, semelhando a uma que reeecebera há uns anos fora cancelada.

Ambos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, numa breve visita que fez ao plenário, e o Secretário de Estado, antes de desaparecer para o fim de semana, se referiram à resposta a duas aspirações das comunidades portuguesas, pelos quais os conselhos das comunidades se têm batido desde o princípio, uma delas foi a intenção do governo de finalmente apresentar à Assembleia da República um projecto lei que irá facilitar aos portugueses que perderam a nacionalidade portuguesa, antes de 1981 a readquirirem-la.

Outra aspiração dos portugueses pela qual os conselheiros, especialmente os do Canadá se bateram, foi a criação de novos Consulados em países de grande extensão territorial em que as distâncias entre as comunidades e as grandes cidades são enormes, é a emissão de bilhetes de identidade fora de Portugal. Um dos Centros que irá ser capaz de emitir bilhetes de identidade, evitando meses de espera, será Toronto.

Finalmente, na área das coisas positivas, quero referir-me ao próprio Secretário de Estado cuja atitude simples e frontal me agradou. Também gostei de ouvir a promessa do Ministro dos Negócios Extrangeiros, que responderia no prazo de 30 dias. às recomendações feitas pelo Conselho das Comunidades.

É óbvio, que sem termos um Ministro da Emigração no gabinete de Ministros, ideia defendida por muitos membros do Conselho das Comunidades, no qual eu me incluo, uma promessa falhada do actual governo do PSD, será difícil que a nossa voz seja ouvida aos níveis mais altos do poder político. No entanto, continuo a afirmar que o presente Secretário de Estado, parece ser uma pessoa disposta a ouvir, dialogar e pouco dada a propaganda politica barata. Oxalá eu não esteja enganado.

Claro que não poderemos deixar esta parte das coisas positivas, como fazer notar, que é extraordinário que quase uma centena de portugueses vindos de todo o mundo desde Andorra a Macau, passando pela Venezuela, Brasil, Argentina, Holanda, França, Alemanha, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Suiça, Zimbabué, Namíbia, Angola, Moçambique e tantas outras partes do mundo, incluindo o Canadá e os nossos vizinhos do E.U.A., se encontrem na capital da nação e possam afirmar a Portugal e ao mundo que nos cinco continentes do planeta há quem se-ja português e tenha orgulho de continuar a sê-lo. Infelizmente conforme já afirmei, a maioria dos media portugueses não se aperceberam ou compreenderam a importância e o significado desta reunião, ignorando o plenário e ocupando-se de assuntos "mais importantes" como o futebol e os escândalos sexuais.

MOÇÕES CONSTRUTIVAS

Além da moção que eu já me referi sobre a questão do SARS e da forma como os luso-canadianos são recebidos em Portugal, outras foram passadas que têm interesse para os leitores e toda a comunidade. É obvio, que não é por se passar uma moção, que as coisas irão acontecer amanhã, mas essa é uma forma de fazer dar a conhecer às entidades oficiais o que queremos. Enfim como diz o nosso povo, água mole em pedra dura, tanto dá até que fura.

Foram passadas várias moções sobra a contagem do tempo de serviço militar, tanto no Ultramar, como na Metrópole, para efeitos de reforma ou de aposentação. Este é um assunto que está neste momento a atrair a atenção dos conselheiros, especialmente os da Europa e América do Norte.

Também foram passadas várias moções sobre assuntos importantes, como as relacionadas com o ensino de português, acesso dos jovens portugueses à educação post-secundária, restreturação dos serviços consulares e outros.Proposta pelas delegações do Canadá e dos Es-tados Unidos, foi passando por uma larga maioria, uma moção rejeitando a criação dos "conselhos Consultivos das Áreas Consulares" uma inovação da presente Secretaria do Estado das Comunidades, que tem sido duma maneira geral mal recebida.

Outra moção, proposta por Laurentino Esteves, ele próprio um deputado suplente pelo PSD, e as delegações do Canadá e Estados Unidos, afirmava que embora aprovando a proposta de lei do governo para a reaquisição da nacionalidade pelos emigrante que se naturalizaram antes de 1981, desejava que ela fosse modificada, de forma a conceder automaticamente o direito à nacionalidade a todos que tão injustamente a perderam.

Para acabar, foi aprovada uma moção "musical", uma letra e música escritas pelo antigo conselheiro, António Silva votada por unanimidade e aclamação como o Hino das Comunidades.

POLITICA E MAIS POLITICA

Nada tenho contra a política, e como dizia o meu pai, tudo nesta vida é ou pelos menos tem, uma implicação politica. Infelizmente todos os partidos portugueses, e aqui insisto na palavra TODOS, desde o primeiro dia tomaram a decisão de usarem o Conselho das Comunidades, como uma arena para as suas lutas partidárias. Este facto é tão óbvio, que na magnifica Sala do Senado, aonde decorreram as sessões do Conselho, enquanto os conselheiros do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e outros se sentaram juntos outros especialmente os europeus se sentavam de acordo com o seu partido politico. Por exemplo os comunistas, estavam sentados à minha esquerda numa das filas do topo, os socialistas na mesma área mas mais abaixo e os PSD, que viriam a dominar tudo, à direita do PS. Era ridículo, ou trágico, ver que em certas votações, os diferentes grupos políticos, se levantavam em conjunto para votar, como se estivessem num parlamento. A propósito como já disse anteriormente, o PSD ganhou tudo.

MAIS CHEFES QUE ÍNDIOS

As pessoas que criaram o Conselho, arranjaram uma estrutura complicada. Começando com o Conselho Permanente, uma espécie de direcção da organização com A Delegação do Canadá quinze membros, que na minha opinião é absolutamente desnecessária, existem organizações regionais como a América do Norte, locais como de países, e subsecções como certas cidades. Claro que tudo isto envolve eleições, uma vez que qualquer coisa para funcionar precisa dum presidente, vice-presidente, tesoureiro, vogais, etc.. Esta pletora de lugares e títulos, deveria deixar todos contentes. Infelizmente, ela serve para estimular a vaidade pessoal e o que é pior, as influências partidárias. Com uma energia digna das verdadeiras eleições, os partidos lutaram especialmente pelos lugares de Conselho Permanente e ainda mais pelos da direcção do dito Conselho. No primeiro Plenário, como é sabido a luta pelo Conselho Permanente acabou com um processo legal que se arrastou por anos, indo até ao Supremo Tribunal Administrativo que anulou a eleição.

Desta vez, as coisas correram da mesma maneira. Apenas para determinar a ordem de trabalhos, passaram-se horas de quezílias ridículas e mesquinhas. Quanto à eleição do tal conselho permanente, levou horas infindas, com reuniões que se arrastaram pela noite fora. Desta "politiquice" toda, resultou que as eleições para os diversos cargos não foram baseadas na escolha das pessoas mais competentes, ou com mais prestígio dentro das comunidades, mas sim o resultado de manobras politicas e compadrios. Houve casos de conselheiros serem eleitos para certas posições, que revelaram terem um conhecimento mínimo do que se estava a passar e cuja contribuição para o plenário, foi apenas ocuparem o seu lugar.

Se por um lado, esses títulos nada significam, porque afinal todos os conselheiros são iguais e cada um tem um voto e uma opinião perante o governo, essa forma de escolha, ao nomear pessoas cujo conhecimento dos assuntos ou prestígio nas comunidades é pequeno, só vão afectar o conselho em geral e diminuir a confiança já de si pequena, que os portugueses têm no Conselho das Comunidades.

Entretanto, uma outra razão para o plenário era a existência de Comissões Temáticas, em que um grupo de conselheiros se reunia para debater um assunto im-portante para as comunidades e trocar experiência entre portugueses vivendo em parte do mundo tão diferentes em termos de emigração como o Canadá, o Luxemburgo ou Macau e Zimbabué.

Apresentando a moção de suporte aos portugueses de Toronto Presidi a uma dessas Comissões Temáticas relacionada com a juventude e a cultura. Infelizmente, um assunto tão importante, com conselheiros que vinham de todo o mundo -no nosso grupo havia gente da França, Estados Unidos da América, Canadá, África do Sul, Macau, Alemanha, Venezuela, Espanha e outros- teve pouco mais de uma hora para debater o assunto! Razão para esta falta de tempo, ele tinha sido gasto nas guerras partidárias.

Quando fiz a apresentação do relatório da minha comissão ao plenário, aproveitei, numa intervenção que devo confessar foi bastante agressiva, lamentar que o nosso tempo e o dinheiro dos contribuintes portugueses tivesse sido gasto com politiquices em vez de abordar os assuntos que são realmente importantes para as comunidades. Recebi uma grande ovação, na qual se incluíam alguns dos conselheiros que mais responsáveis tinham sido pelo tempo que se tinha perdido em coisas inúteis!

Devo aproveita a oportunidade, para criticar tanto a organização do Plenário, desta vez muito inferior à do primeiro, talvez porque lhes faltasse verbas e pessoal, e fundamentalmente aos regulamentos da organização que permite que existam tantas manobras e politiquices. Não é aqui altura, para abordar o sistema de votação, mas uma eleição por lugares, com os mais votados a serem escolhidos, seria muito mais simples e eficiente do que as das listas, que se presta a compadrios e manobras politicas de bastidores.

Também foi notada a ausência de contactos ou a simples presença, do Primeiro Ministro, Presidente da República, presidentes das câmaras e outras entidades. Concluindo o Plenário de Lisboa, foi uma perda de tempo e dinheiro. É verdade que os conselheiros, para cumprir o decreto que criou o Conselho têm de fisicamente ir a Lisboa, mas isso no futuro poderá com regras diferentes ser conseguido em poucas horas. Quanto aos assuntos importantes, que poderiam ser debatidos, não o foram, porque como disse as Comissões Temáticas, não tiveram tempo de o fazer. De notar, que a mesa, ignorou uma sugestão minha para que no princípio da reunião, o tempo para essas Comissões, fosse determinado e cumprido.

Tendo dito, que o Plenário decorreu de 26 a 28 de Junho, em Lisboa, foi uma perda de tempo e dinheiro, tenho que admitir que se trata dum mal necessário, uma vez que sem ele conforme determina a lei, o Conselho não pode funcionar. Na realidade, o trabalho do Conselho começou agora. Tanto o Ministro dos Ne-gócios Estrangeiros e Emigração e o Secretário de Estado, declararam a intenção de consultar, aqueles que oficialmente têm a função de dar conselhos -os conselheiros-. Se isso acontecer, e se for mantido um diálogo entre as entidades e o Conselho das Comunidades, poder-se-á dizer que esta instituição cumpriu a sua missão.

Apenas o futuro, nos dirá, se as palavras do Ministro e do Secretário de Estado, correspondem à realidade ou serão mais uma das promessas vazias do passado, a que estávamos habituados.

Quanto ao Plenário que decorreu em Lisboa, foi apenas um mal necessário.



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Toronto,
7/Julho/2003
Edição 788

ANO XXIII

 

   
     Escreveu
    Dr. M. Tomás Ferreira

   

   


 

 

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