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PLEN�RIO EM LISBOA
Coisas positivas e negativas da reuni�o do Conselho das Comunidades e uma opini�o pessoal dum dos participantes. Uma pequena contribui��o para o debate sobre este assunto. Afinal, n�o poderemos ter uma opini�o objectiva, se n�o estivermos informados.

Conforme est� estabelecido na Lei n�. 48/96 que o criou, reuniu-se pela segunda vez nos dias 26, 27 e 28 de Junho em Lisboa o plen�rio regular do Conselho das Comunidades, que � o "�rg�o consultivo do governo para as pol�ticas relativas � emigra��o e �s comunidades portuguesas".

Houve uma outra reuni�o, entre a primeira em 1997 e a presente, causada por um processo judicial, lan�ado por um grupo de conselheiros que contestaram a legalidade duma elei��o feita no primeiro plen�rio.

N�o � o objectivo do artigo de hoje, abordar este acontecimento triste da hist�ria do conselho, mas aproveitarei para fazer notar que desde o princ�pio, tem esta organiza��o estado infestada por quez�lias pessoais, e o que � muito pior pelas lutas pol�ticas dos partidos portugueses, que a usam como uma arena para as suas guerras, como se ela se tratasse duma "mini" Assembleia da Rep�blica. Infelizmente, a reuni�o deste ano n�o fugiu a este h�bito nefasto, dos partidos pol�ticos portugueses. Mais uma vez gastou-se mais tempo em questin�culas mesquinhas, do que a encarar problemas das comuniades portuguesas espalhadas pelo mundo.

COISAS POSITIVAS

Come�ando pelas coisas positivas e por uma que diz respeito, especialmente aos luso-canadianos de Toronto, apresentei � Assembleia, como o apoio unanime das delega��es do Canad� e dos Estados Unidos, uma mo��o, para que pedissem �s autoridades portugueses que fizessem um esfor�o junto dos media para esclarecerem a popula��o sobre a situa��o do Sindroma Respirat�rio Agudo e tentassem combater a onda de alarmismo que invadiu Portugal.

A mo��o foi aprovada por todo o plen�rio, apenas com a absten��o dum conselheiro da Fran�a que possivelmente acreditava que n�s traz�amos connosco, alguma infec��o terr�vel.N�o me aproximei dele, n�o fosse o pobre homem assustar-se e ter um ataque do cora��o.

A prop�sito, embora eu estivesse, como todos vestido apropriadamente com casaco e gravata, como � h�bito da Assembleia da Rep�blica, vesti uma "t-shirt" com o nome de Toronto, para chamar a aten��o dos media portugueses presentes. Diga-se de passagem que o Secret�rio de Estado Doutor Jos� de Almeida Ces�rio no seu discurso principal referiu-se � situa��o em Toronto, esclarecendo que n�o existia uma situa��o grave ou de perigo e fazendo notar que as autoridades m�dicas canadianas, estavam no processo de debelar a infec��o. Infelizmente, o media portugu�s, que quase na sua totalidade ignorou o plen�rio, ao que se saiba referiu-se muito pouco �s palavras do Secret�rio de Estado, referente � situa��o em Toronto.

Espero que ao menos, tenham dado aten��o ao que ouviram e que isso os ajude a acabarem com o seu sensacionalismo doentio. Mais adiante me irei referir �s atitudes do media portugu�s.

Ali�s a �nica noticia referente ao Conselho das Comunidades que eu vi na primaira p�gina dum jornal jornal portugu�s foi a de que o membro do Conselho Per-manente, Artur Cabugueira do Zimbabu�. tinha sido agente da PIDE, do que resaltou que uma condecora��o, que estava para lhe ser dada pelo presidente da rep�blica, semelhando a uma que reeecebera h� uns anos fora cancelada.

Ambos, o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros, numa breve visita que fez ao plen�rio, e o Secret�rio de Estado, antes de desaparecer para o fim de semana, se referiram � resposta a duas aspira��es das comunidades portuguesas, pelos quais os conselhos das comunidades se t�m batido desde o princ�pio, uma delas foi a inten��o do governo de finalmente apresentar � Assembleia da Rep�blica um projecto lei que ir� facilitar aos portugueses que perderam a nacionalidade portuguesa, antes de 1981 a readquirirem-la.

Outra aspira��o dos portugueses pela qual os conselheiros, especialmente os do Canad� se bateram, foi a cria��o de novos Consulados em pa�ses de grande extens�o territorial em que as dist�ncias entre as comunidades e as grandes cidades s�o enormes, � a emiss�o de bilhetes de identidade fora de Portugal. Um dos Centros que ir� ser capaz de emitir bilhetes de identidade, evitando meses de espera, ser� Toronto.

Finalmente, na �rea das coisas positivas, quero referir-me ao pr�prio Secret�rio de Estado cuja atitude simples e frontal me agradou. Tamb�m gostei de ouvir a promessa do Ministro dos Neg�cios Extrangeiros, que responderia no prazo de 30 dias. �s recomenda��es feitas pelo Conselho das Comunidades.

� �bvio, que sem termos um Ministro da Emigra��o no gabinete de Ministros, ideia defendida por muitos membros do Conselho das Comunidades, no qual eu me incluo, uma promessa falhada do actual governo do PSD, ser� dif�cil que a nossa voz seja ouvida aos n�veis mais altos do poder pol�tico. No entanto, continuo a afirmar que o presente Secret�rio de Estado, parece ser uma pessoa disposta a ouvir, dialogar e pouco dada a propaganda politica barata. Oxal� eu n�o esteja enganado.

Claro que n�o poderemos deixar esta parte das coisas positivas, como fazer notar, que � extraordin�rio que quase uma centena de portugueses vindos de todo o mundo desde Andorra a Macau, passando pela Venezuela, Brasil, Argentina, Holanda, Fran�a, Alemanha, Espanha, B�lgica, Luxemburgo, Sui�a, Zimbabu�, Nam�bia, Angola, Mo�ambique e tantas outras partes do mundo, incluindo o Canad� e os nossos vizinhos do E.U.A., se encontrem na capital da na��o e possam afirmar a Portugal e ao mundo que nos cinco continentes do planeta h� quem se-ja portugu�s e tenha orgulho de continuar a s�-lo. Infelizmente conforme j� afirmei, a maioria dos media portugueses n�o se aperceberam ou compreenderam a import�ncia e o significado desta reuni�o, ignorando o plen�rio e ocupando-se de assuntos "mais importantes" como o futebol e os esc�ndalos sexuais.

MO��ES CONSTRUTIVAS

Al�m da mo��o que eu j� me referi sobre a quest�o do SARS e da forma como os luso-canadianos s�o recebidos em Portugal, outras foram passadas que t�m interesse para os leitores e toda a comunidade. � obvio, que n�o � por se passar uma mo��o, que as coisas ir�o acontecer amanh�, mas essa � uma forma de fazer dar a conhecer �s entidades oficiais o que queremos. Enfim como diz o nosso povo, �gua mole em pedra dura, tanto d� at� que fura.

Foram passadas v�rias mo��es sobra a contagem do tempo de servi�o militar, tanto no Ultramar, como na Metr�pole, para efeitos de reforma ou de aposenta��o. Este � um assunto que est� neste momento a atrair a aten��o dos conselheiros, especialmente os da Europa e Am�rica do Norte.

Tamb�m foram passadas v�rias mo��es sobre assuntos importantes, como as relacionadas com o ensino de portugu�s, acesso dos jovens portugueses � educa��o post-secund�ria, restretura��o dos servi�os consulares e outros.Proposta pelas delega��es do Canad� e dos Es-tados Unidos, foi passando por uma larga maioria, uma mo��o rejeitando a cria��o dos "conselhos Consultivos das �reas Consulares" uma inova��o da presente Secretaria do Estado das Comunidades, que tem sido duma maneira geral mal recebida.

Outra mo��o, proposta por Laurentino Esteves, ele pr�prio um deputado suplente pelo PSD, e as delega��es do Canad� e Estados Unidos, afirmava que embora aprovando a proposta de lei do governo para a reaquisi��o da nacionalidade pelos emigrante que se naturalizaram antes de 1981, desejava que ela fosse modificada, de forma a conceder automaticamente o direito � nacionalidade a todos que t�o injustamente a perderam.

Para acabar, foi aprovada uma mo��o "musical", uma letra e m�sica escritas pelo antigo conselheiro, Ant�nio Silva votada por unanimidade e aclama��o como o Hino das Comunidades.

POLITICA E MAIS POLITICA

Nada tenho contra a pol�tica, e como dizia o meu pai, tudo nesta vida � ou pelos menos tem, uma implica��o politica. Infelizmente todos os partidos portugueses, e aqui insisto na palavra TODOS, desde o primeiro dia tomaram a decis�o de usarem o Conselho das Comunidades, como uma arena para as suas lutas partid�rias. Este facto � t�o �bvio, que na magnifica Sala do Senado, aonde decorreram as sess�es do Conselho, enquanto os conselheiros do Canad�, Estados Unidos, �frica do Sul e outros se sentaram juntos outros especialmente os europeus se sentavam de acordo com o seu partido politico. Por exemplo os comunistas, estavam sentados � minha esquerda numa das filas do topo, os socialistas na mesma �rea mas mais abaixo e os PSD, que viriam a dominar tudo, � direita do PS. Era rid�culo, ou tr�gico, ver que em certas vota��es, os diferentes grupos pol�ticos, se levantavam em conjunto para votar, como se estivessem num parlamento. A prop�sito como j� disse anteriormente, o PSD ganhou tudo.

MAIS CHEFES QUE �NDIOS

As pessoas que criaram o Conselho, arranjaram uma estrutura complicada. Come�ando com o Conselho Permanente, uma esp�cie de direc��o da organiza��o com A Delega��o do Canad� quinze membros, que na minha opini�o � absolutamente desnecess�ria, existem organiza��es regionais como a Am�rica do Norte, locais como de pa�ses, e subsec��es como certas cidades. Claro que tudo isto envolve elei��es, uma vez que qualquer coisa para funcionar precisa dum presidente, vice-presidente, tesoureiro, vogais, etc.. Esta pletora de lugares e t�tulos, deveria deixar todos contentes. Infelizmente, ela serve para estimular a vaidade pessoal e o que � pior, as influ�ncias partid�rias. Com uma energia digna das verdadeiras elei��es, os partidos lutaram especialmente pelos lugares de Conselho Permanente e ainda mais pelos da direc��o do dito Conselho. No primeiro Plen�rio, como � sabido a luta pelo Conselho Permanente acabou com um processo legal que se arrastou por anos, indo at� ao Supremo Tribunal Administrativo que anulou a elei��o.

Desta vez, as coisas correram da mesma maneira. Apenas para determinar a ordem de trabalhos, passaram-se horas de quez�lias rid�culas e mesquinhas. Quanto � elei��o do tal conselho permanente, levou horas infindas, com reuni�es que se arrastaram pela noite fora. Desta "politiquice" toda, resultou que as elei��es para os diversos cargos n�o foram baseadas na escolha das pessoas mais competentes, ou com mais prest�gio dentro das comunidades, mas sim o resultado de manobras politicas e compadrios. Houve casos de conselheiros serem eleitos para certas posi��es, que revelaram terem um conhecimento m�nimo do que se estava a passar e cuja contribui��o para o plen�rio, foi apenas ocuparem o seu lugar.

Se por um lado, esses t�tulos nada significam, porque afinal todos os conselheiros s�o iguais e cada um tem um voto e uma opini�o perante o governo, essa forma de escolha, ao nomear pessoas cujo conhecimento dos assuntos ou prest�gio nas comunidades � pequeno, s� v�o afectar o conselho em geral e diminuir a confian�a j� de si pequena, que os portugueses t�m no Conselho das Comunidades.

Entretanto, uma outra raz�o para o plen�rio era a exist�ncia de Comiss�es Tem�ticas, em que um grupo de conselheiros se reunia para debater um assunto im-portante para as comunidades e trocar experi�ncia entre portugueses vivendo em parte do mundo t�o diferentes em termos de emigra��o como o Canad�, o Luxemburgo ou Macau e Zimbabu�.

Apresentando a mo��o de suporte aos portugueses de Toronto Presidi a uma dessas Comiss�es Tem�ticas relacionada com a juventude e a cultura. Infelizmente, um assunto t�o importante, com conselheiros que vinham de todo o mundo -no nosso grupo havia gente da Fran�a, Estados Unidos da Am�rica, Canad�, �frica do Sul, Macau, Alemanha, Venezuela, Espanha e outros- teve pouco mais de uma hora para debater o assunto! Raz�o para esta falta de tempo, ele tinha sido gasto nas guerras partid�rias.

Quando fiz a apresenta��o do relat�rio da minha comiss�o ao plen�rio, aproveitei, numa interven��o que devo confessar foi bastante agressiva, lamentar que o nosso tempo e o dinheiro dos contribuintes portugueses tivesse sido gasto com politiquices em vez de abordar os assuntos que s�o realmente importantes para as comunidades. Recebi uma grande ova��o, na qual se inclu�am alguns dos conselheiros que mais respons�veis tinham sido pelo tempo que se tinha perdido em coisas in�teis!

Devo aproveita a oportunidade, para criticar tanto a organiza��o do Plen�rio, desta vez muito inferior � do primeiro, talvez porque lhes faltasse verbas e pessoal, e fundamentalmente aos regulamentos da organiza��o que permite que existam tantas manobras e politiquices. N�o � aqui altura, para abordar o sistema de vota��o, mas uma elei��o por lugares, com os mais votados a serem escolhidos, seria muito mais simples e eficiente do que as das listas, que se presta a compadrios e manobras politicas de bastidores.

Tamb�m foi notada a aus�ncia de contactos ou a simples presen�a, do Primeiro Ministro, Presidente da Rep�blica, presidentes das c�maras e outras entidades. Concluindo o Plen�rio de Lisboa, foi uma perda de tempo e dinheiro. � verdade que os conselheiros, para cumprir o decreto que criou o Conselho t�m de fisicamente ir a Lisboa, mas isso no futuro poder� com regras diferentes ser conseguido em poucas horas. Quanto aos assuntos importantes, que poderiam ser debatidos, n�o o foram, porque como disse as Comiss�es Tem�ticas, n�o tiveram tempo de o fazer. De notar, que a mesa, ignorou uma sugest�o minha para que no princ�pio da reuni�o, o tempo para essas Comiss�es, fosse determinado e cumprido.

Tendo dito, que o Plen�rio decorreu de 26 a 28 de Junho, em Lisboa, foi uma perda de tempo e dinheiro, tenho que admitir que se trata dum mal necess�rio, uma vez que sem ele conforme determina a lei, o Conselho n�o pode funcionar. Na realidade, o trabalho do Conselho come�ou agora. Tanto o Ministro dos Ne-g�cios Estrangeiros e Emigra��o e o Secret�rio de Estado, declararam a inten��o de consultar, aqueles que oficialmente t�m a fun��o de dar conselhos -os conselheiros-. Se isso acontecer, e se for mantido um di�logo entre as entidades e o Conselho das Comunidades, poder-se-� dizer que esta institui��o cumpriu a sua miss�o.

Apenas o futuro, nos dir�, se as palavras do Ministro e do Secret�rio de Estado, correspondem � realidade ou ser�o mais uma das promessas vazias do passado, a que est�vamos habituados.

Quanto ao Plen�rio que decorreu em Lisboa, foi apenas um mal necess�rio.



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Toronto,
7/Julho/2003
Edi��o 788

ANO XXIII

 

   
     Escreveu
    Dr. M. Tom�s Ferreira

   

   


 

 

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