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Comparticipações directas do Governo dos Açores entre 1997 e 2003
Câmaras socialistas
recebem mais de metade do bolo
 

Segundo notícia do "Correio dos Açores", que transcrevemos, o Go-verno açoriano tem vindo a discriminar as autarquias social democratas (a maioria), favorecendo de forma quase escandalosa as dirigidas por socialiatas.
"As autarquias açorianas receberam do Governo Regional, entre 1997 e 2003, mais de 11,5 milhões de contos. Quase 8 milhões foram para as 5 câmaras socialistas (representam 32% da população), e apens 3,5 milhões para as 14 câmaras do PSD (68% da população).

O Governo Regional dos Açores transferiu para as câmaras municipais socialistas, entre 1997 e meados deste ano, perto de oito milhões de contos, mais do dobro do valor atribuído, pela mesma via, às autarquias do PSD, segundo uma investigação feita através de consulta ao Jornal Oficial. Para as câmaras municipais sociais-democratas, o Executivo transferiu pouco mais de 3,5 milhões de contos, segundo a mesma fonte. Nesse período, só a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo recebeu mais do que todas as autarquias sociais-democratas do arquipélago. A edilidade angrense, segundo os números im-pressos no Jornal Oficial, recebeu 3.633.448.928 escudos (o que faz dela a autarquia que mais verbas recebeu em todo o arquipélago). Estes valores referem-se a comparticipações directas do Governo regional em acordos estabelecidos com as câmaras municipais e juntas de freguesia regionais.

No lote das cinco câmaras socialistas, o Jornal Oficial esclarece que, entre 1997 e meados de 2003, a edilidade de Angra do Heroísmo recebeu, em comparticipação directa, 3.633. 448.928 escudos; a Câmara Municipal da Horta, no Faial, recebeu 1.043. 192.554 escudos; a Câmara Municipal da Lagoa, em São Miguel, recebeu 895.670.390 escudos; a Câmara Municipal da Povoação, em São Miguel, recebeu 1.463.341.326 escudos; e a Câmara Municipal de Vila do Porto, em Santa Maria, recebeu 915.473.545 escudos.

Relativamente às Câmaras com bandeira social-democrata e democrata-cristã (caso do Corvo), o Governo regional, no mesmo período, teve uma comparticipação directa na Câmara Municipal da Calheta, em São Jorge, de 173.919.897 escudos; na Câmara Municipal do Corvo de 43.368.862 escudos; na Câmara Municipal das Lajes das Flores de 37.646.594 escudos; na Câmara Municipal das Lajes do Pico de 75.324.510 escudos; na Câmara Municipal da Madalena, no Pico, de 90.332.934 escudos; na Câmara Municipal do Nordeste, em São Miguel, de 1.083.879.118 escudos (e segundo DI apurou, neste valor inclui-se uma comparticipação nas obras da escola secundária do Nordeste); na Câmara Municipal de Ponta Delgada, em São Miguel, de 411.384.019 escudos; na Câmara Municipal da Praia da Vitória de 504.869.861 escudos; na Câmara Municipal da Ribeira Grande, em São Miguel, de 445.770.391 escudos; na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa de 186.858.236 escudos; na Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores de 83.356.785 escudos; na Câmara Municipal de São Roque do Pico de 54.898.888 escudos; na Câmara Municipal de Vila Franca, em São Miguel, de 296.596.126 escudos; e na Câmara Municipal de Velas, em São Jorge, de 80.000.000 escudos.

Contabilizadas as comparticipações directas do Governo regional dos Açores às câmaras municipais e juntas de freguesia do arquipélago, entre 1997 e 2002, o valor chega aos 64,2 milhões de euros.

Relacionando estes valores com o número de habitantes nos concelhos em causa, as 14 Câmaras Municipais (em 2001 eram 13 as câmaras com bandeira social-democrata) com maiorias do PSD, que representam 68 por cento da população (164.590 habitantes), receberam 18,3 milhões de euros (32 por centos dos apoios).

As cinco Câmaras do PS, que representam 32 por cento da população (77.483 habitantes), receberam, nesse período, 39,2 milhões de euros, ou seja, 61 por cento das comparticipações directas do Governo regional em projectos das autarquias.

Segundo o Jornal Oficial, as comparticipações directas do Governo regional às Juntas de Freguesia do PS (44 até final de 2001 e 47 desde 2002) foram de 3,3 milhões de euros (o valor global das comparticipações do executivo às juntas de freguesia, nesse período, foi de 6,6 milhões de euros), o que representa 50 por cento do montante total.

Relativamente às Juntas de Freguesia do PSD, as comparticipações directas do Governo regional, nesse período, representaram 3,2 milhões de euros (48,4 por cento do valor global dos apoios).

As comparticipações directas representam as transferências directas do Governo regional para as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia do arquipélago, mediante a assinatura de protocolos, acordos e projectos a realizar nessas autarquias. Os nú-meros aqui apresentados resultam de um levantamento feito no Jornal Oficial, com o objectivo de confrontar esses valores com os dados que têm vindo a ser apresentados pelos partidos no arquipélago sobre esta ma-téria." Depois de conhecimento público desta informação o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Sérgio Ávila, numa conferência de imprensa fez afirmações tentando rebater o que os sociais-democratas tinham afirmado mas, segundo os observadores políticos nada de novo adiantou, pois fez "contabilidades" juntando números que nada têm a ver com a situação dos favorecimentos do poder regional às câmaras municipais socialistas.



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Toronto,
6/Outubro/2003
Edição 799

ANO XXIII

 
     

   

 

 

 

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