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O PREÇO DUMA VIDA
Como as companhias farmacêuticas se opõem ao fabrico de remédios mais baratos que salvarão milhões de vidas nos países sub-desenvolvidos.

Quando eu era muito jovem, li algures que uma vida humana não tinha preço, conceito que eu achei maravilhoso. Mais tarde, a experiência da vida e o estudo da política e das ciências sociais, veio a mostrar-me, que infelizmente, como tudo na nossa sociedade, a vida humana também tem um preço. Por exemplo, poder-se-íam construir carros que fossem de tal forma reforçados que muitos dos acidentes comuns não produziam mortes, mas isso tornaria os carros tão dispendiosos, que a indústria iria à falência.

Porém, sem entrarmos nos excessos de criar uma sociedade, em que as medidas de segurança sejam tão vastas que a indústria ficasse paralizada, há sem dúvidas no caso da SIDA medidas que poderiam salvar milhões, de pessoas que não têm sido tomadas porque as companhias farmacêuticas colocam os seus lucros acima dos benefícios para a humanidade.

A peste da nossa época.

Durante o século XIV, a Europa foi atingida por uma terrivel epidemia a Peste Negra, a que os inglêses chamaram de Black Death (morte negra), que em 20 anos, matou em muitas regiões metade ou até três quartos da população. Nessa época, as pessoas viviam em condições de higiene péssimas, encerradas em cidades com ruas estreitas para poderem caber na superfície protegidas pelas muralhas e cujos esgotos era um canal na rua. Seria de esperar, que com os antibióticos e as medidas higiénicas modernas esses flagêlos do passado tivessem acabado. Infelizmente, doenças como o palutismo, tuberculose e outras continuam a dizimar as populações dos países menos desenvolvidos especialmente em África.

Como se estas doenças terríveis não chegassem, a SIDA tem estado a dizimar as populações de África, a um nível semelhante ao das grandes epidemias do passado.

Lembra-me, quando visitei Zimbabué, de ler nos jornais locais, que se tinham esgotado os caixões e que os cemitérios estavam cheios. Existem aldeias, neste país africano e em outros vizinhos, como o Uganda e a África do Sul, em que aldeias inteiras foram dizimadas, restando em algumas, apenas os velhos e as crianças.

Segundo os estudos das Nações Unidas, existem 30 milhões de pessoas com SIDA em África e em certas regiões 20 a 30% da população está infectada com o vírus.

Boas notícias?

Quando a SIDA surgiu no princípio da década de oitenta, diagnosticar esta doença era uma sentença de morte imediata.

Hoje, com o aparecimento de novas drogas e o seu uso em combinação, é possível retardar o progresso da doença, a ponto de se poder em certos casos quase que falar de uma cura. Existem hoje pessoas, que estão vivas e de boa saúde, que contraíram a doença há dez, quinze e até vinte anos.

Este progresso da ciência, tem no entanto um preço considerável. Tratar um doente com SIDA custa centenas ou até milhares de dólares por ano.

Cada vez surgem mais medicamentos, para o tratamento do vírus da SIDA. Infelizmente, uma característica comum a estes novos medicamentos é o preço - todos eles são muito caros. Claro que a investigação científica necessária para produzir um medicamento, e os testes necessários antes que ele seja colocado no mercado, custam milhões de dólares.

Por outro lado as companhias farmacêuticas, não são instituições de caridade, antes pelo contrário multinacionais, altamente lucrativas, o que obviamente torna os medicamentos ainda mais caros. Também não devemos esquecer que os esforços de promoção e publicidade dos remédios, que nos Estados Unidos já atingiram a televisão os torna ainda mais dispendiosos.

Em países como o Canadá, em que existem programas, como o Trilium no Ontário, que cobrem os preços destes medicamentos, pode-se afirmar que não há ninguém que morra à míngua de tratamento e claro as companhias farmaceuticas fazem lucros fabulosos.

Quanto aos países subdesenvolvidos, especialmente em África, deixam morrer milhares e até milhões de pessoas porque não podem pagar pelos medicamentos.

Tão bom como o original.

Com os recursos da química moderna, é possível a qualquer país com uma indústria química desenvolvida como o Canadá ou até o Brasil e a Índia, copiar a composição dum dos novos remédios e produzir uma réplica, que são pelo menos as feitas no país em que vivemos, absolutamente iguais ao original. Devo esclarecer que estas réplicas, conhecidas pelo nome de "genéricos", são submetidas no Canadá, a testes rigorosos supervisados pelo governo para demonstrar que são exactamente iguais ao produto original. Diga-se de passagem que grande parte dos medicamentos usados nos hospitais ou pagos pelo O.D.B.

(Programa de Medicamentos do Governo do Ontário), são "genéricos". Como é de esperar, a companhia que descobriu os remédios, firacam com o seu produto protegido por uma patente, afim de que ninguem o possa imitar, durante um período determinado.

Porém noo Canadá, existem leis, que como é de esperar as grandes multinacionais detestam, que permitem reproduzir os medicamentos, ao fim de alguns anos no mercado. Os métodos usados pelas companhias farmacêuticas para prolongarem esse período em que têm a patente (privilégio de serem os únicos fabricantes) do medicamento e convencer o público e até os médicos que o seu medicamento é melhor, daria para outro artigo.

Aqueles que são leitores habituais desta coluna, lembrar-se-ão que um comprimido da marca original do medicamento chamado ACETAMINOPHEN, que se chama Tylenol custa 3 vezes mais que um dos genéricos. Claro que eu no meu consultório apenas uso um dos genéricos, que são feitos por uma companhia canadiana. Também, se eu um dia precisar de tomar remédios, regularmente, darei preferência a um genérico. Se são iguais, para quê pagar mais?

A propósito no Canadá, existe uma das maiores indústrias de genéricos do mundo do qual se destacam as companhias APOTEX e NOVOPHARM. Alguns que me estão a ler este artigo, concerteza que já tomaram medicamentos, cujo nome começa com as palavras NOVO ou APO, indicando que foram fabricadas pelas companhias acima mencionadas.

Os genéricos na SIDA.

Uma vez que os medicamentos usados para a SIDA são caríssimos e os países subdesenvolvidos não têm recursos para os comprar a solução óbvia, seria usar os genéricos.

Infelizmente, existem duas grandes dificuldades para esta solução. Por um lado, mesmo nos poucos países como o Canadá, em que há leis que permitem produzir genéricos, existe um prazo de tempo de vários anos entre o momento em que um remédio é posto no mercado por uma multinacional e a altura em que uma companhia canadiana como a APOTEX ou NOVOPHARM podem produzir uma cópia dele, chamado "genérico".

Também regulamentos internacionais, defendidos com unhas e dentes pelas Multinacionais, poderão em certas circunstâncias, impedir a exportação pelo Canadá de certos genéricos, para outros países.

A outra dificildade, é que muitos destes remédios são novos e ainda não têm tempo suficiente no mercado para que possam legalmente ser produzidas cópias deles, isto é a patente ainda não terminou.

No momento presente, existem na lei que regula o fabrico de genéricos, parágrafos que permitem ao governo do Canadá pôr de parte os regulamentos de protecção às patentes dos medicamentos presentes, em caso de emergência ou de risco grave para a nação.

Conforme disse Stephen Lewis, antigo líder do NDP do Ontário, e hoje o responsável pelas actividades das Nações Unidas, no que se refere à SIDA em África, durante o surto do "anthrax" (carbunculo), quando um louco qualquer estava a enviar envelopes com esporos desta doença e a matar pessoas nos Estados Unidos, o então ministro da saúde do Canadá Allan Rock, estava disposto a suspender a lei de protecção às patentes dos medicamentos, para produzir em massa, um genérico do medicamento Ciprofloxacina, vendido com a marca de Cipro. Afinal, se nesse momento havia uma justificação para autorizar o fabrico de genéricos - a possibilidade de um ataque pelo assassino misterioso que enviava os esporos do micróbio pelo correio - agora também há uma boa razão, a vida de 30 milhões de africanos. Ou será que por serem africanos, valem menos. Pelos vistos o preço da vida dum africano é mais baixo.

Quanto à W.T.O. (World Trade Oraganization), a organização que regula o comércio internacional, mostrando um grau de humanidade e compaixão, a que não estamos habituados dentro da alta finança, já prometeu que trataria do assunto como uma emergência e um caso especial, e que permitiria aos países subdesenvolvidos importar genéricos mais baratos, na medida em que não os usassem para fins comerciais mas apenas para aqueles que necessitam desses remédios, para poderem sobreviver.

A W.T.O. foi ainda mais longe, declarando que estava disposta a ajudar a financiar parte dum programa para o fornecimento de medicamentos contra o vírus da SIDA aos países subdesenvolvidos.

Há pouco tempo o Ministro da Indústria Allan Rock e o do comércio internacional Pierre Petligrew prometeram que o governo do Canadá iria tomar medidas para ajudar a resolver esta crise, No entanto que eu saiba, ainda nada de positivo aconteceu.

Algum progresso

Além das decisões tomadas pelo W.T.O, afim de facilitar e promover o fabrico de "genericos" usados no tratamento da S.I.D.A., parece que se começa a assistir, finalmente, a algum progresso na solução do problema do fornecimento de medicamentos a preços acessiveis aos países mais pobres. Algumas companhias farmaceuticas, começam lentamente a fazer concessões, que poderão vir a baixar os preços dos medicamentos. Por outro lado, seguindo exemplos que mencionei da W.T.O. e do Canadá, outros países parecem dispostos a modificar as leis em vigor, de forma a ultrapassar as barreiras criadas pelas patentes e a facilitar a produção de medicamentos mais baratos, para serem usados no tratamento da SIDA nos países do terceiro mundo.

Este é um exemplo que usando "lobbying" e mobilizando a opinião pública, é possível obter concessões das grandes multinacionais.

Também é uma prova, que os assuntos de saúde, como os da educação, segurança social, direitos humanos ou quaisquer outros que afectam a humanidade, dependem em último lugar de decisões económicas e políticas.

Escrever receitas, ou montar hospitais, não chegam para salvar vidas humanas, é preciso que sejam criadas condições económicas para se poder, aplicar os progressos da medicina moderna.

Os pobres doentes com SIDA, nos países do Terceiro Mundo, não terão vantagem nenhuma das novas drogas, para matar o vírus que os atacou, senão existirem meios para que essas maravilhas da ciência moderna, lhes possam chegar às mãos.

Para aqueles que não se interessam por política isto poderá servir dum exemplo, como ela se por um lado pode organizar guerras e criar sociedades opressivas, também é capaz de criar condições para melhorar a vida de milhões de seres humanos.



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Toronto,
20/Outubro/2003
Edição 801

ANO XXIII

 

   
     Escreveu
    Dr. M. Tomás Ferreira

   

   


 

 

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