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O PRE�O DUMA VIDA
Como as companhias farmac�uticas se op�em ao fabrico de rem�dios mais baratos que salvar�o milh�es de vidas nos pa�ses sub-desenvolvidos.

Quando eu era muito jovem, li algures que uma vida humana n�o tinha pre�o, conceito que eu achei maravilhoso. Mais tarde, a experi�ncia da vida e o estudo da pol�tica e das ci�ncias sociais, veio a mostrar-me, que infelizmente, como tudo na nossa sociedade, a vida humana tamb�m tem um pre�o. Por exemplo, poder-se-�am construir carros que fossem de tal forma refor�ados que muitos dos acidentes comuns n�o produziam mortes, mas isso tornaria os carros t�o dispendiosos, que a ind�stria iria � fal�ncia.

Por�m, sem entrarmos nos excessos de criar uma sociedade, em que as medidas de seguran�a sejam t�o vastas que a ind�stria ficasse paralizada, h� sem d�vidas no caso da SIDA medidas que poderiam salvar milh�es, de pessoas que n�o t�m sido tomadas porque as companhias farmac�uticas colocam os seus lucros acima dos benef�cios para a humanidade.

A peste da nossa �poca.

Durante o s�culo XIV, a Europa foi atingida por uma terrivel epidemia a Peste Negra, a que os ingl�ses chamaram de Black Death (morte negra), que em 20 anos, matou em muitas regi�es metade ou at� tr�s quartos da popula��o. Nessa �poca, as pessoas viviam em condi��es de higiene p�ssimas, encerradas em cidades com ruas estreitas para poderem caber na superf�cie protegidas pelas muralhas e cujos esgotos era um canal na rua. Seria de esperar, que com os antibi�ticos e as medidas higi�nicas modernas esses flag�los do passado tivessem acabado. Infelizmente, doen�as como o palutismo, tuberculose e outras continuam a dizimar as popula��es dos pa�ses menos desenvolvidos especialmente em �frica.

Como se estas doen�as terr�veis n�o chegassem, a SIDA tem estado a dizimar as popula��es de �frica, a um n�vel semelhante ao das grandes epidemias do passado.

Lembra-me, quando visitei Zimbabu�, de ler nos jornais locais, que se tinham esgotado os caix�es e que os cemit�rios estavam cheios. Existem aldeias, neste pa�s africano e em outros vizinhos, como o Uganda e a �frica do Sul, em que aldeias inteiras foram dizimadas, restando em algumas, apenas os velhos e as crian�as.

Segundo os estudos das Na��es Unidas, existem 30 milh�es de pessoas com SIDA em �frica e em certas regi�es 20 a 30% da popula��o est� infectada com o v�rus.

Boas not�cias?

Quando a SIDA surgiu no princ�pio da d�cada de oitenta, diagnosticar esta doen�a era uma senten�a de morte imediata.

Hoje, com o aparecimento de novas drogas e o seu uso em combina��o, � poss�vel retardar o progresso da doen�a, a ponto de se poder em certos casos quase que falar de uma cura. Existem hoje pessoas, que est�o vivas e de boa sa�de, que contra�ram a doen�a h� dez, quinze e at� vinte anos.

Este progresso da ci�ncia, tem no entanto um pre�o consider�vel. Tratar um doente com SIDA custa centenas ou at� milhares de d�lares por ano.

Cada vez surgem mais medicamentos, para o tratamento do v�rus da SIDA. Infelizmente, uma caracter�stica comum a estes novos medicamentos � o pre�o - todos eles s�o muito caros. Claro que a investiga��o cient�fica necess�ria para produzir um medicamento, e os testes necess�rios antes que ele seja colocado no mercado, custam milh�es de d�lares.

Por outro lado as companhias farmac�uticas, n�o s�o institui��es de caridade, antes pelo contr�rio multinacionais, altamente lucrativas, o que obviamente torna os medicamentos ainda mais caros. Tamb�m n�o devemos esquecer que os esfor�os de promo��o e publicidade dos rem�dios, que nos Estados Unidos j� atingiram a televis�o os torna ainda mais dispendiosos.

Em pa�ses como o Canad�, em que existem programas, como o Trilium no Ont�rio, que cobrem os pre�os destes medicamentos, pode-se afirmar que n�o h� ningu�m que morra � m�ngua de tratamento e claro as companhias farmaceuticas fazem lucros fabulosos.

Quanto aos pa�ses subdesenvolvidos, especialmente em �frica, deixam morrer milhares e at� milh�es de pessoas porque n�o podem pagar pelos medicamentos.

T�o bom como o original.

Com os recursos da qu�mica moderna, � poss�vel a qualquer pa�s com uma ind�stria qu�mica desenvolvida como o Canad� ou at� o Brasil e a �ndia, copiar a composi��o dum dos novos rem�dios e produzir uma r�plica, que s�o pelo menos as feitas no pa�s em que vivemos, absolutamente iguais ao original. Devo esclarecer que estas r�plicas, conhecidas pelo nome de "gen�ricos", s�o submetidas no Canad�, a testes rigorosos supervisados pelo governo para demonstrar que s�o exactamente iguais ao produto original. Diga-se de passagem que grande parte dos medicamentos usados nos hospitais ou pagos pelo O.D.B.

(Programa de Medicamentos do Governo do Ont�rio), s�o "gen�ricos". Como � de esperar, a companhia que descobriu os rem�dios, firacam com o seu produto protegido por uma patente, afim de que ninguem o possa imitar, durante um per�odo determinado.

Por�m noo Canad�, existem leis, que como � de esperar as grandes multinacionais detestam, que permitem reproduzir os medicamentos, ao fim de alguns anos no mercado. Os m�todos usados pelas companhias farmac�uticas para prolongarem esse per�odo em que t�m a patente (privil�gio de serem os �nicos fabricantes) do medicamento e convencer o p�blico e at� os m�dicos que o seu medicamento � melhor, daria para outro artigo.

Aqueles que s�o leitores habituais desta coluna, lembrar-se-�o que um comprimido da marca original do medicamento chamado ACETAMINOPHEN, que se chama Tylenol custa 3 vezes mais que um dos gen�ricos. Claro que eu no meu consult�rio apenas uso um dos gen�ricos, que s�o feitos por uma companhia canadiana. Tamb�m, se eu um dia precisar de tomar rem�dios, regularmente, darei prefer�ncia a um gen�rico. Se s�o iguais, para qu� pagar mais?

A prop�sito no Canad�, existe uma das maiores ind�strias de gen�ricos do mundo do qual se destacam as companhias APOTEX e NOVOPHARM. Alguns que me est�o a ler este artigo, concerteza que j� tomaram medicamentos, cujo nome come�a com as palavras NOVO ou APO, indicando que foram fabricadas pelas companhias acima mencionadas.

Os gen�ricos na SIDA.

Uma vez que os medicamentos usados para a SIDA s�o car�ssimos e os pa�ses subdesenvolvidos n�o t�m recursos para os comprar a solu��o �bvia, seria usar os gen�ricos.

Infelizmente, existem duas grandes dificuldades para esta solu��o. Por um lado, mesmo nos poucos pa�ses como o Canad�, em que h� leis que permitem produzir gen�ricos, existe um prazo de tempo de v�rios anos entre o momento em que um rem�dio � posto no mercado por uma multinacional e a altura em que uma companhia canadiana como a APOTEX ou NOVOPHARM podem produzir uma c�pia dele, chamado "gen�rico".

Tamb�m regulamentos internacionais, defendidos com unhas e dentes pelas Multinacionais, poder�o em certas circunst�ncias, impedir a exporta��o pelo Canad� de certos gen�ricos, para outros pa�ses.

A outra dificildade, � que muitos destes rem�dios s�o novos e ainda n�o t�m tempo suficiente no mercado para que possam legalmente ser produzidas c�pias deles, isto � a patente ainda n�o terminou.

No momento presente, existem na lei que regula o fabrico de gen�ricos, par�grafos que permitem ao governo do Canad� p�r de parte os regulamentos de protec��o �s patentes dos medicamentos presentes, em caso de emerg�ncia ou de risco grave para a na��o.

Conforme disse Stephen Lewis, antigo l�der do NDP do Ont�rio, e hoje o respons�vel pelas actividades das Na��es Unidas, no que se refere � SIDA em �frica, durante o surto do "anthrax" (carbunculo), quando um louco qualquer estava a enviar envelopes com esporos desta doen�a e a matar pessoas nos Estados Unidos, o ent�o ministro da sa�de do Canad� Allan Rock, estava disposto a suspender a lei de protec��o �s patentes dos medicamentos, para produzir em massa, um gen�rico do medicamento Ciprofloxacina, vendido com a marca de Cipro. Afinal, se nesse momento havia uma justifica��o para autorizar o fabrico de gen�ricos - a possibilidade de um ataque pelo assassino misterioso que enviava os esporos do micr�bio pelo correio - agora tamb�m h� uma boa raz�o, a vida de 30 milh�es de africanos. Ou ser� que por serem africanos, valem menos. Pelos vistos o pre�o da vida dum africano � mais baixo.

Quanto � W.T.O. (World Trade Oraganization), a organiza��o que regula o com�rcio internacional, mostrando um grau de humanidade e compaix�o, a que n�o estamos habituados dentro da alta finan�a, j� prometeu que trataria do assunto como uma emerg�ncia e um caso especial, e que permitiria aos pa�ses subdesenvolvidos importar gen�ricos mais baratos, na medida em que n�o os usassem para fins comerciais mas apenas para aqueles que necessitam desses rem�dios, para poderem sobreviver.

A W.T.O. foi ainda mais longe, declarando que estava disposta a ajudar a financiar parte dum programa para o fornecimento de medicamentos contra o v�rus da SIDA aos pa�ses subdesenvolvidos.

H� pouco tempo o Ministro da Ind�stria Allan Rock e o do com�rcio internacional Pierre Petligrew prometeram que o governo do Canad� iria tomar medidas para ajudar a resolver esta crise, No entanto que eu saiba, ainda nada de positivo aconteceu.

Algum progresso

Al�m das decis�es tomadas pelo W.T.O, afim de facilitar e promover o fabrico de "genericos" usados no tratamento da S.I.D.A., parece que se come�a a assistir, finalmente, a algum progresso na solu��o do problema do fornecimento de medicamentos a pre�os acessiveis aos pa�ses mais pobres. Algumas companhias farmaceuticas, come�am lentamente a fazer concess�es, que poder�o vir a baixar os pre�os dos medicamentos. Por outro lado, seguindo exemplos que mencionei da W.T.O. e do Canad�, outros pa�ses parecem dispostos a modificar as leis em vigor, de forma a ultrapassar as barreiras criadas pelas patentes e a facilitar a produ��o de medicamentos mais baratos, para serem usados no tratamento da SIDA nos pa�ses do terceiro mundo.

Este � um exemplo que usando "lobbying" e mobilizando a opini�o p�blica, � poss�vel obter concess�es das grandes multinacionais.

Tamb�m � uma prova, que os assuntos de sa�de, como os da educa��o, seguran�a social, direitos humanos ou quaisquer outros que afectam a humanidade, dependem em �ltimo lugar de decis�es econ�micas e pol�ticas.

Escrever receitas, ou montar hospitais, n�o chegam para salvar vidas humanas, � preciso que sejam criadas condi��es econ�micas para se poder, aplicar os progressos da medicina moderna.

Os pobres doentes com SIDA, nos pa�ses do Terceiro Mundo, n�o ter�o vantagem nenhuma das novas drogas, para matar o v�rus que os atacou, sen�o existirem meios para que essas maravilhas da ci�ncia moderna, lhes possam chegar �s m�os.

Para aqueles que n�o se interessam por pol�tica isto poder� servir dum exemplo, como ela se por um lado pode organizar guerras e criar sociedades opressivas, tamb�m � capaz de criar condi��es para melhorar a vida de milh�es de seres humanos.



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Toronto,
20/Outubro/2003
Edi��o 801

ANO XXIII

 

   
     Escreveu
    Dr. M. Tom�s Ferreira

   

   


 

 

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