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Brasil: País mais velho, porém imaturo!
A maioria dos aposentados não consegue sobreviver com a dignidade que nossa Constituição busca assegurar

O Brasil há pouco tempo, era tido como um País jovem. Ainda hoje o é. Mas, com o passar dos anos, verificamos que o número de "velhos" aumenta e a tendência, como se verifica nos últimos censos, é de que a base venha a ser ampliada. Em países como os Estados Unidos e Japão, o número de pessoas com mais idade é maior. Neste último há um controle de natalidade mais severo e a perspectiva de vida é alta. É uma perspectiva comum em países desenvolvidos.
E o Brasil está preparado para ter uma base de pessoas idosas em número mais avantajado?
É impressionante o descaso com que nossos idosos hoje são tratados pela sociedade, e principalmente pelo Estado. Vocês viram o que o ministro da Previdência de Lula fez aos aposentados com mais de 90 anos, recentemente? Pois é, se não fosse a imprensa e alguns brasileiros bem intencionados, nossos velhinhos estariam até hoje em intensas filas nos postos da Previdência Social para provarem que estão vivos, recebendo um salário de miséria e pagando impostos para manter a mordomia da "ilha da fantasia". Que vergonha! Que país é esse, chamado Brasil? A Constituição brasileira, em seu Art.6º, assegura a assistência aos desamparados, dentre outros direitos; é o mesmo artigo que garante a aposentadoria. O Título VIII, capítulo II, seção III e IV, de nossa Carta Magna trata da Previdência e Assistência social. Garante dentre outros benefícios, salário mínimo mensal ao idoso aposentado, salário mínimo esse que a própria Constituição em seu Art. 7º, IV, preceitua que deve atender às necessidades vitais básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene... Por si só verifica-se que o salário mínimo fixado hoje pelo governo e alguns empregadores é inconstitucional. Alega-se sempre que a Previdência quebraria se pagasse mais do que isso, que empresas não suportariam um aumento ao ponto de fazer com que o salário fizesse jus ao que tem como fundamento, dentre outros, assegurar a "dignidade da pessoa humana". É preciso criar um mecanismo sério e desenvolver a vontade política de mudar essa situação.
A população da Terceira Idade, que aumenta a cada ano, deve ter um papel mais ativo em nossa sociedade, não pode ser jogada à margem, sendo descaradamente descartada do mercado de trabalho.
A aposentadoria justa àqueles que dedicaram uma vida de trabalho no sustento de suas famílias e ao desenvolvimento do País deve ser seriamente analisada pelo Estado. A maioria dos aposentados não consegue sobreviver com a dignidade que nossa Constituição busca assegurar. São humilhados diariamente pelo governo, que deveria, na verdade, ampará-los. Triste é ver senhoras e senhores, cidadãos iguais a todos (Art.5º da Constituição Federal: "todos são iguais perante a Lei ... "), pedindo esmolas nos semáforos, muitas vezes com deficiência física, outros jogados em hospitais e asilos. Tudo porque o que está escrito na nossa Constituição, que é a lei máxima do País, não é cumprido. O salário mínimo pago é inconstitucional, o direito à dignidade e à vida não é respeitado.
Que futuro terão nossos filhos? Que futuro nós teremos, se a violência cresce a cada dia, com muitas crianças fora da escola ou em escola em que o nível de aprendizado é baixo, se as pessoas envelhecem e temem o futuro, estando seriamente condenadas a serem marginalizadas e, se tiverem sorte, aposentadas ganhando o salário mínimo inconstitucional e com certeza passando fome?
Percebemos, infelizmente, que a questão social está em segundo plano também no governo de Lula, o ser humano é tratado como um "índice" para os economistas, como um "elemento" para as polícias, como uma "engrenagem" (peça) para os industriais e como simplesmente "eleitores" para os governos. Esquecem-se que as pessoas têm sentimentos, famílias, desejos, vontade de serem felizes e viverem em paz. Será que falei alguma bobagem?

* Paulo J. Rafael é jornalista, professor universitário e doutorando em Ciências Políticas e Administração Pública pela AWU- American World University of Iowa, EUA.



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Toronto,
17/Novembro/2003
Edição 805

ANO XXIII

   
   
    * Paulo J. Rafael
   Direto do Brasil
   

 

 

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