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Brasil: Pa�s mais velho, por�m imaturo!
A maioria dos aposentados n�o consegue sobreviver com a dignidade que nossa Constitui��o busca assegurar

O Brasil h� pouco tempo, era tido como um Pa�s jovem. Ainda hoje o �. Mas, com o passar dos anos, verificamos que o n�mero de "velhos" aumenta e a tend�ncia, como se verifica nos �ltimos censos, � de que a base venha a ser ampliada. Em pa�ses como os Estados Unidos e Jap�o, o n�mero de pessoas com mais idade � maior. Neste �ltimo h� um controle de natalidade mais severo e a perspectiva de vida � alta. � uma perspectiva comum em pa�ses desenvolvidos.
E o Brasil est� preparado para ter uma base de pessoas idosas em n�mero mais avantajado?
� impressionante o descaso com que nossos idosos hoje s�o tratados pela sociedade, e principalmente pelo Estado. Voc�s viram o que o ministro da Previd�ncia de Lula fez aos aposentados com mais de 90 anos, recentemente? Pois �, se n�o fosse a imprensa e alguns brasileiros bem intencionados, nossos velhinhos estariam at� hoje em intensas filas nos postos da Previd�ncia Social para provarem que est�o vivos, recebendo um sal�rio de mis�ria e pagando impostos para manter a mordomia da "ilha da fantasia". Que vergonha! Que pa�s � esse, chamado Brasil? A Constitui��o brasileira, em seu Art.6�, assegura a assist�ncia aos desamparados, dentre outros direitos; � o mesmo artigo que garante a aposentadoria. O T�tulo VIII, cap�tulo II, se��o III e IV, de nossa Carta Magna trata da Previd�ncia e Assist�ncia social. Garante dentre outros benef�cios, sal�rio m�nimo mensal ao idoso aposentado, sal�rio m�nimo esse que a pr�pria Constitui��o em seu Art. 7�, IV, preceitua que deve atender �s necessidades vitais b�sicas como moradia, alimenta��o, educa��o, sa�de, lazer, vestu�rio, higiene... Por si s� verifica-se que o sal�rio m�nimo fixado hoje pelo governo e alguns empregadores � inconstitucional. Alega-se sempre que a Previd�ncia quebraria se pagasse mais do que isso, que empresas n�o suportariam um aumento ao ponto de fazer com que o sal�rio fizesse jus ao que tem como fundamento, dentre outros, assegurar a "dignidade da pessoa humana". � preciso criar um mecanismo s�rio e desenvolver a vontade pol�tica de mudar essa situa��o.
A popula��o da Terceira Idade, que aumenta a cada ano, deve ter um papel mais ativo em nossa sociedade, n�o pode ser jogada � margem, sendo descaradamente descartada do mercado de trabalho.
A aposentadoria justa �queles que dedicaram uma vida de trabalho no sustento de suas fam�lias e ao desenvolvimento do Pa�s deve ser seriamente analisada pelo Estado. A maioria dos aposentados n�o consegue sobreviver com a dignidade que nossa Constitui��o busca assegurar. S�o humilhados diariamente pelo governo, que deveria, na verdade, ampar�-los. Triste � ver senhoras e senhores, cidad�os iguais a todos (Art.5� da Constitui��o Federal: "todos s�o iguais perante a Lei ... "), pedindo esmolas nos sem�foros, muitas vezes com defici�ncia f�sica, outros jogados em hospitais e asilos. Tudo porque o que est� escrito na nossa Constitui��o, que � a lei m�xima do Pa�s, n�o � cumprido. O sal�rio m�nimo pago � inconstitucional, o direito � dignidade e � vida n�o � respeitado.
Que futuro ter�o nossos filhos? Que futuro n�s teremos, se a viol�ncia cresce a cada dia, com muitas crian�as fora da escola ou em escola em que o n�vel de aprendizado � baixo, se as pessoas envelhecem e temem o futuro, estando seriamente condenadas a serem marginalizadas e, se tiverem sorte, aposentadas ganhando o sal�rio m�nimo inconstitucional e com certeza passando fome?
Percebemos, infelizmente, que a quest�o social est� em segundo plano tamb�m no governo de Lula, o ser humano � tratado como um "�ndice" para os economistas, como um "elemento" para as pol�cias, como uma "engrenagem" (pe�a) para os industriais e como simplesmente "eleitores" para os governos. Esquecem-se que as pessoas t�m sentimentos, fam�lias, desejos, vontade de serem felizes e viverem em paz. Ser� que falei alguma bobagem?

* Paulo J. Rafael � jornalista, professor universit�rio e doutorando em Ci�ncias Pol�ticas e Administra��o P�blica pela AWU- American World University of Iowa, EUA.



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Toronto,
17/Novembro/2003
Edi��o 805

ANO XXIII

   
   
    * Paulo J. Rafael
   Direto do Brasil
   

 

 

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