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Dois países?
 

O território continental português e a região autónoma dos Açores fazem parte do mesmo país, têm as mesmas leis, os mesmos tribunais, a mesma língua e os mesmos problemas de abuso sexual de menores mas, comparando o caso Casa Pia e o processo de pedofilia de Ponta Delgada, parece que se situam em hemisférios diferentes.
O processo da Casa Pia já dura há mais de um ano, a acusação só ficou concluída em Dezembro, os advogados de defesa andam de recurso em recurso para fazer valer os seus pontos de vista, o segredo de justiça é violado a um ritmo quase diário, as audições para memória futura nunca se fizeram, o juiz é obrigado a fazer novos interrogatórios aos arguidos que se queixam de não saber de que são acusados. Há um constante folclore mediático em cada deslocação de um arguido ao gabinete do juiz ou ao DIAP. As malas transportadas pelos advogados de Carlos Cruz transformam-se num ícone televisivo.

Nos Açores, um mês depois de o assunto ter sido divulgado pelo Expresso e pela SIC, arguidos e vítimas estão a ser ouvidos no mesmo tribunal para memória futura, ainda ninguém recorreu a expedientes legais para atrasar o desenvolvimento do processo, não se ouvem queixas nem insinuações sobre a juíza, procuradores do Ministério Público e agentes da PJ. Os advogados dos arguidos recusam-se a prestar declarações públicas sobre o processo mesmo quando são perseguidos na via pública pelos repórteres de televisão.

Porque é que existem tantas diferenças entre processos que se regem pelas mesmas leis? Será um problema de interpretação dessas leis? Será que tem tudo a ver com o poder económico e peso social dos arguidos e a projecção mediática dos advogados? Ou tudo não passa de diferentes métodos de trabalho de juízes, Ministério Público e PJ? Ou as histórias da Casa Pia têm mais media appeal do que as de Ponta Delgada, apesar de o crime ser exactamente igual? Talvez o tempo responda a estas perguntas ou então a explicação deve ser a do costume: é a justiça a funcionar.

"Diário Digital"




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Toronto,
26/Janeiro/2004
Edição 814
ANO XXV

   
    Por Hermínio Santos    

  

 

 

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