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Dois pa�ses?
 

O territ�rio continental portugu�s e a regi�o aut�noma dos A�ores fazem parte do mesmo pa�s, t�m as mesmas leis, os mesmos tribunais, a mesma l�ngua e os mesmos problemas de abuso sexual de menores mas, comparando o caso Casa Pia e o processo de pedofilia de Ponta Delgada, parece que se situam em hemisf�rios diferentes.
O processo da Casa Pia j� dura h� mais de um ano, a acusa��o s� ficou conclu�da em Dezembro, os advogados de defesa andam de recurso em recurso para fazer valer os seus pontos de vista, o segredo de justi�a � violado a um ritmo quase di�rio, as audi��es para mem�ria futura nunca se fizeram, o juiz � obrigado a fazer novos interrogat�rios aos arguidos que se queixam de n�o saber de que s�o acusados. H� um constante folclore medi�tico em cada desloca��o de um arguido ao gabinete do juiz ou ao DIAP. As malas transportadas pelos advogados de Carlos Cruz transformam-se num �cone televisivo.

Nos A�ores, um m�s depois de o assunto ter sido divulgado pelo Expresso e pela SIC, arguidos e v�timas est�o a ser ouvidos no mesmo tribunal para mem�ria futura, ainda ningu�m recorreu a expedientes legais para atrasar o desenvolvimento do processo, n�o se ouvem queixas nem insinua��es sobre a ju�za, procuradores do Minist�rio P�blico e agentes da PJ. Os advogados dos arguidos recusam-se a prestar declara��es p�blicas sobre o processo mesmo quando s�o perseguidos na via p�blica pelos rep�rteres de televis�o.

Porque � que existem tantas diferen�as entre processos que se regem pelas mesmas leis? Ser� um problema de interpreta��o dessas leis? Ser� que tem tudo a ver com o poder econ�mico e peso social dos arguidos e a projec��o medi�tica dos advogados? Ou tudo n�o passa de diferentes m�todos de trabalho de ju�zes, Minist�rio P�blico e PJ? Ou as hist�rias da Casa Pia t�m mais media appeal do que as de Ponta Delgada, apesar de o crime ser exactamente igual? Talvez o tempo responda a estas perguntas ou ent�o a explica��o deve ser a do costume: � a justi�a a funcionar.

"Di�rio Digital"




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Toronto,
26/Janeiro/2004
Edi��o 814
ANO XXV

   
    Por Herm�nio Santos    

  

 

 

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