O l�der do PCP/A�ores afirmou na passada sexta-feira que a presen�a de embarca��es de pesca espanholas nas �guas do arquip�lago indicia a exist�ncia de um acordo "secreto" entre os governos de Portugal e de Espanha.

Em confer�ncia de imprensa, Jos� Decq Mota salientou que esta suposi��o resulta da detec��o sistem�tica de barcos de Espanha na Zona Econ�mica Exclusiva dos A�ores, os quais n�o ter�o sido alvo de fiscaliza��o por parte das autoridades portuguesas. "N�o h� not�cia de que o Sistema de Autoridade Mar�tima tenha, desde Janeiro, tido qualquer actua��o junto �s dezenas de navios espanh�is que t�m pescado na ZEE", real�ou. Al�m disso, um desses barcos ter� exibido, no porto da Horta, uma licen�a de pesca nas �guas do arquip�lago passada pelo Governo de Madrid, disse.
Na sua �ptica, a conjuga��o destes factos "faz supor com legitimidade haver da parte do Governo da Rep�blica um qualquer e desconhecido compromisso em rela��o � ZEE dos A�ores para com o Governo espanhol". Desde o in�cio do ano, as autoridades regionais garantem que t�m detectado, via sat�lite, cerca de 60 barcos espanh�is na ZEE a�oriana - uma presen�a que consideram ilegal. Governo Regional e associa��es de pescadores alegam que o regulamento comunit�rio que liberaliza as �guas ocidentais s� vigora a 1 de Agosto, enquanto Espanha o considera em aplica��o.Tamb�m para o presidente do parlamento a�oriano, a visita aos A�ores do ministro da tutela, Sevinate Pinto, n�o clarificou esta quest�o.Fernando Meneses diz que a exig�ncia das 200 milhas est� expressa num documento aprovado por unanimidade na ALR, em 2002.